Por seis votos a um, TSE concede registro ao PSD

Sessão de julgamento da legalidade do registro do PSD (Partido Social Democrata). Na foto, os ministros Marcelo Ribeiro, Nancy Andrighi (relatora), Roberto Gurgel (procurador Geral ) e Ricardo Lewandowski - Foto: André Coelho/O Globo

BRASÍLIA – Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestou nesta terça-feira a favor do pedido de registro do PSD, partido articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e que irá disputar as eleições municipais de 2012. Dos sete ministros, seis votaram pela criação do novo partido. Apenas o ministro Marco Aurélio votou contra. O PSD será o 28º partido político com registro no tribunal e o 23º com representação no Parlamento. Logo após a decisão do TSE, Kassab usou o Twitter para comemorar o nascimento do PSD. “Encerrada a Sessão do TSE. Nasceu o PSD! Parabéns a todos os brasileiros que participaram das diversas etapas da sua criação”.

A legenda já contava com o posicionamento favorável da relatora, a ministra Nancy Andrighi, que votou pela concessão do registro do partido na última quinta-feira . O julgamento, no entanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. Ele sustentou que não tinha condições de votar, pedindo mais tempo para analisar o processo. No entanto, ele votou favorável à criação do novo partido.

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O pedido do PSD foi protocolado no TSE no último dia 23 de agosto. Para participar das eleições municipais de 2012, o PSD precisava obter o registro até o dia 7 de outubro, o que pode ser inviabilizado pela ação da procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau. Desde o pedido de registro, ela se posicionou diversas vezes solicitando novas diligências para apurar a legitimidade das assinaturas de apoio à criação do PSD. Caso contrário, ela pedia que o registro do partido fosse indeferido.

Partido nasce com cerca de 50 deputados

Além de Sandra Cureau, o DEM e o PTB também contestaram o pedido de registro do PSD, alegando problemas nas assinaturas. O DEM era diretamente interessado no assunto, por ser o partido que mais vai encolher com a criação do PSD. A legenda servirá de porta de entrada para políticos filiados a partidos oposicionistas ingressarem na base do governo.

A mudança de um partido já estabelecido para outro que está sendo criado não traz o risco de ações de perda de mandato por infidelidade partidária. Isso explica grande parte do sucesso do PSD, que, segundo seus próprios cálculos, nasce com cerca de 50 deputados, dois senadores, dois governadores, seis vice-governadores e milhares de deputados estaduais e vereadores. Poderá ser a terceira maior força na Câmara dos Deputados, atrás apenas de PT e PMDB.

O nome do novo partido, no entanto, remete na verdade a um dos três grandes partidos do período democrático anterior, que vai de 1945 a 1964. O antigo PSD chegou a ter dois presidentes da República: Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek. A ligação com JK, inclusive, foi explorada por Kassab no início da articulação do partido, ainda que haja pouca relação entre a sigla daquela época com a atual.

Fora do TSE, o PSD também teve problemas com a procuradora Sandra Cureau em outra frente. Ela abriu um procedimento administrativo para investigar denúncias de fraudes na lista de assinaturas de apoio à criação do PSD colhida no Tocantins, enviando o caso ao Ministério Público do estado. Entre as possíveis irregularidades, relatadas em reportagem do Jornal Nacional, está o apoio de eleitores mortos e pessoas que não reconheceram suas assinaturas quando afrontadas com a lista. Há também a suspeita de que o PSD teria distribuído cestas básicas a eleitores do Tocantins em troca de assinaturas de apoio.
via O globo

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